A Prefeitura de Ipatinga iniciou nesta terça-feira (15) uma ampla operação no bairro Bom Retiro, marcada pela participação ativa de cerca de 150 profissionais de diferentes órgãos públicos. A ação, que cumpre decisão judicial firmada com o Ministério Público, visa recuperar áreas públicas, garantir acessibilidade e segurança para pedestres, além de valorizar o comércio local.
A decisão judicial impactou diversos comerciantes do Bairro que, ao longo dos últimos 50 anos foram ocupando gradativamente os espaços públicos, instalando quiosques, decks, coberturas, e outros equipamentos como churrasqueiras, elevadores hidráulicos, sem que houvesse nenhuma ação do poder público.
A Presidente da associação de moradores do Bom Retiro, Dulciléia Oliveira, reforça que população vai acompanhar de perto a execução das melhorias prometidas.
A força-tarefa mobilizou equipes da Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã (Sescon), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Polícia Municipal, Polícia Militar, agentes de trânsito, fiscais de postura e oficiais de justiça, além do uso de maquinário especializado. A operação concentrou-se em pontos da avenida Fernando de Noronha, avenida Pero Vaz de Caminha, rua Dom Manoel e rua Tomé de Souza, onde estruturas como decks, coberturas, placas e construções irregulares obstruíam calçadas.
No total, 52 notificações foram emitidas previamente aos comerciantes e moradores para a retirada voluntária das estruturas. Do total, 38 atenderam ao chamado da Prefeitura e desmontaram os anexos por conta própria, enquanto as 14 restantes foram removidas durante a operação.
Segundo o secretário adjunto da Sescon, Júlio César Teodoro, o trabalho ocorreu com tranquilidade: “O trabalho ocorreu dentro da normalidade, sem transtornos ou resistência”.
Revitalização com foco em acessibilidade e sustentabilidade
A origem da ação remonta a 2016, quando o Ministério Público instaurou inquérito para investigar a ocupação irregular de áreas classificadas como ZEPAM (Zona Especial de Preservação Ambiental Municipal). Após ação civil pública ajuizada em 2021, a Justiça determinou que o município apresentasse um plano de regularização.
Em 2024, um acordo permitiu converter multas em obras públicas com base em projeto elaborado pela própria equipe técnica da Prefeitura. O plano aprovado prevê a liberação dos espaços com regras mais justas, permitindo que estabelecimentos utilizem legalmente até quatro metros de passeio público, respeitando critérios de uso comum.
O projeto inclui ainda a implantação de uma faixa verde, calçadas exclusivas para pedestres e passeio compartilhado com padrão moderno, garantindo paisagismo, mobilidade e acessibilidade.
O prefeito Gustavo Nunes reforçou a importância da iniciativa:
“Toda mudança pode gerar algum transtorno no início, mas pedimos compreensão. O que está sendo feito aqui é necessário para garantir a boa utilização dos espaços públicos, melhorar a mobilidade e valorizar os empreendimentos locais. Os benefícios serão duradouros.”
Obras em andamento até o fim do ano
Com início nesta terça-feira, a obra de revitalização seguirá um cronograma técnico definido pela Secretaria de Obras Públicas e tem previsão de conclusão até o final deste ano. A Prefeitura reforça que a iniciativa busca promover desenvolvimento urbano sustentável, respeitando o equilíbrio entre o uso legal dos espaços, o meio ambiente e a valorização da cidade como um todo.
