Convenção Coletiva definiu datas.
Supermercados e empresas do setor têm autorização para funcionar, em Ipatinga, em sete dos 11 feriados oficiais até o fim do ano. A abertura está permitida nestas datas graças à negociação – viabilizada pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sindcomércio) do Vale do Aço – que finalizou com a assinatura de uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), na tarde desta quarta-feira (03).
O varejo alimentício do município poderá funcionar nos dias 29/04 (Aniversário de emancipação de Ipatinga); 30/05 (Corpus Christi), 15/08 (Assunção de Nossa de Senhora); 07/09 (Independência do Brasil); 12/10 (Nossa Senhora Aparecida); 02/11 (Finados) e 15/11 (Proclamação da República). Além de supermercados, podem abrir as portas açougues, casas de carne, mercearias, peixarias, varejões, sacolões, hortifrútis e distribuidoras de alimentos.
O Sindcomércio Vale do Aço e o Seci (Sindicato dos Empregados no Comércio de Ipatinga) iniciaram as negociações que culminaram na assinatura da CCT ainda em fevereiro. Conforme esclarece a entidade patronal, a lei 11.603/2007 prevê que só é “permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal”.
“Sem CCT, as empresas não poderiam abrir em nenhum feriado. A negociação foi muito boa, contemplou as empresas e também os empregados, que receberão uma boa contraprestação pelo trabalho a mais”, explica José Maria Facundes, presidente da entidade patronal. O pagamento aos funcionários vai depender da quantidade de horas trabalhadas, conforme as regras da Convenção.
Fabriciano e Timóteo
Em Timóteo e Coronel Fabriciano, também há a permissão do uso da mão de obra dos funcionários em empresas de gênero alimentício nos dias 29/04, 30/05, 15/08, 07/09, 12/10, 02/11 e 15/11. A CCT que garantiu a abertura nestas datas, nas duas cidades, foi assinada ainda em janeiro.
